Direito / Geral


Coleção Prática Forense-Prática Tributária - 6ª Edição 2024

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A coleção Prática Forense, coordenada pelos experientes Professores Darlan Barroso e Marco Antonio A..

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Coleção Sinopses Jurídicas-Direito Civil-Direito de Família - 24ª Edição 2024

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As Sinopses Jurídicas retornam ao mercado editorial com a sua indelével marca da qualidade de seus c..

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Colectânea de legislação militar

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E bem difícil, por vezes, a pesquisa normativa em campos de produção legislativa tão fértil e abunda..

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Coletânea de legislação essencial de direito administrativo

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A presente colectânea de legislação em Direito Administrativo é composta por cinco partes: Parte I d..

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Colisão de direitos fundamentais, argumentação e ponderação

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A essência desta obra é dar conta da justificação racional das proposições normativas particulares c..

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Colóquio luso-espanhol, o acto no contencioso administrativo, tradição e reforma

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O volume, que agora se oferece a publicidade crítica, corresponde às Actas do Colóquio Luso-Espanhol..

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Combinação de negócios

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A presente Obra resulta de um estudo integrado entre os aspectos contábeis fiscais relacionados às r..

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Combo - Código Civil + Código De Processo Civil + Cinta - 12ª Edição 2020

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Data de fechamento da edição: 31-1-2020.Chegaram ao mercado as tão aguardadas edições 2020 dos consa..

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Combo Código Civil e Processo Civil - Legislação Processual Em Vigor - 16ª Edição 2024

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Chegaram ao mercado as tão aguardadas edições 2024 dos consagrados CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO CIVIL E..

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Combo TN - Código Civil e Código Processo Civil - 13ª Edição 2021

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Combo TN - Código Civil e Código Processo Civil - 14ª Edição 2022

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Combo TN - Código Civil e Código Processo Civil - 15ª edição 2023

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