Direito / Geral
Código do Trabalho - Código de Processo do Trabalho
A presente edição contempla as alterações da Lei nº 13/2023, de 3 de abril, no âmbito da agenda do t..
R$69,50
Código dos contratos públicos
A obra traz: Definição de erros e omissões - Erros e omissões do caderno de encargos - Erros e Omiss..
R$209,00
Código dos contratos públicos
Este 2° Volume que se dá agora à estampa fecha o comentário ao Código dos Contratos Públicos, inicia..
R$259,00
Código dos contratos públicos
A necessidade de uma nova edição desta obra proporciona a sua atualização. É a isso que agora se pr..
R$499,00
Código dos contratos públicos
Pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, foram publicadas as tão discutidas e, consequentemente, aguarda..
R$119,00
Código dos contratos públicos
O que distingue a 10ª edição desta obra relativamente à anterior é a sua atualização tendo designada..
R$599,00
Código dos contratos públicos
A presente edição desta obra é determinada designadamente pelas alterações legislativas ocorridas em..
R$599,00
Código dos contratos públicos
Pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, foram publicadas as tão discutidas e, consequentemente, aguarda..
R$299,00
Código dos impostos especiais de consumo
Os impostos especiais sobre o consumo são tributos que incidem sobre consumos específicos, como se..
R$299,50
Código dos resíduos
A obra traz: Regime Jurídico da Gestão de Resíduos; Autorização Prévia das Operações de Gestão de Re..
R$199,00
Código dos valores mobiliários
A obra traz: Decreto-Lei n.° 486/99 de 13 de Novembro; Código dos Valores Mobiliários; Disposições G..
R$299,00
Código dos valores mobiliários
O denominado Novo Código dos Valores Mobiliários foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de ..
R$109,00
Código dos valores mobiliários
Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de Novembro e republicado pelo Decreto-Lei n.º 357-A/200..
R$202,00
Código eleitoral - 30ª edição de 2018
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissi..
R$109,50