Direito / Geral


Um novo sistema do direito penal

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“É preciso referir que a extraordinária aceitação alcançada pela edição anterior não poderia ter oco..

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Um plano de ação para o salvamento do projeto nacional de infraestrutura

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De maneira independente e isenta, os autores apresentam um pacote de soluções para os efeitos colate..

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Um tribunal internacional para a internet

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“O Doutor Daniel Freire e Almeida, com a presente obra (a sua dissertação de Doutoramento em Direito..

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Uma administração pública moderna e mais próxima do cidadão?

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O presente livro contém quatro textos, elaborados em momentos e a propósitos distintos, que têm em c..

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Uma análise do novo regime jurídico do divórcio

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Esgotada a 1.ª edição deste livro, impunha-se a publicação de nova edição que, não havendo alteraçõe..

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Uma aproximação à teoria dos serviços públicos

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Originalmente publicada no México, a obra descortina aspectos fundamentais desta categoria jurídica,..

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O processo de consulta tributária é um importante meio de prevenção de litígios entre os contribuint..

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Uma breve história do Direito - A matriz europeia nos últimos dois milênios e meio

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Qual é a causa das crises políticas que o Brasil enfrenta desde a redemocratização? Não é o povo qu..

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Um romance que retrata a força da comunicação na construção do nosso futuro. Ao ler "Uma outra verda..

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