Direito / Geral


Tributo ao mercado - 1ª edição de 2010

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OETCO organizou um livro desenvolvido a partir de um seminário que reuniu juristas, magistrados, mem..

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Tributos com efeito confiscatório e dignidade da pessoa humana

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O conteúdo deste livro foi desenvolvido no espaço científico dedicado às políticas públicas tributár..

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Tributos indiretos

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Esta obra é fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela Universidad..

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Tributos Sobre o Comércio Exterior - 1ª Edição 2012

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"A tributação incidente sobre o comércio exterior de bens no Brasil compreende um leque complexo de ..

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Tutela constitucional do meio ambiente - 2ª edição de 2010

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A obra Tutela constitucional do meio ambiente objetiva estabelecer critérios básicos de interpretaçã..

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Tutela da evidência

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Em conta disso, a tutela da evidência não pode ser imaginada como algo excepcional, empregado apenas..

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Tutela do investidor perante o emitente no mercado de capitais

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A negociação em mercado de capitais coloca os investidores numa posição de vulnerabilidade face à in..

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Tutela dos interesses difusos e coletivos - 8ª edição de 2017

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A obra Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos trata de forma objetiva e direta dos principais ass..

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Tutela específica das obrigações contratuais

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No direito brasileiro, a resposta preferencial para o descumprimento do contrato é a concessão da tu..

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Tutela específica de urgência

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A partir de uma perspectiva contemporânea, sintonizada com a relação entre Constituição e processo e..

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Tutela específica dos direitos

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A obra tem por objeto analisar, sob o ponto de vista teórico e prático, a tutela disponibilizada pel..

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Tutela jurisdicional do direito a alimentos

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A obra tem por finalidade o estudo da tutela jurisdicional do direito a alimentos sob múltiplos aspe..

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Tutela penal de animais

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A obra visa demonstrar que os animais são titulares de bens jurídico-penais, ou seja, são sujeitos p..

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Tutela penal de interesses difusos e crimes do colarinho branco

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Nesta obra, Luciano Feldens procura refletir as complexas questões que dizem respeito a essa (ainda)..

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Tutela penal do meio ambiente - 4ª edição de 2011

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Valendo-se da experiência de seu autor, este trabalho traz uma profunda análise do direito penal amb..

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