Direito / Geral
Manual do Direito Homoafetivo: Instituto Brasilense de Direito Público - 1ª Edição 2013
Autores de renome nacional, com ênfase no direito à diferença e no exercício pleno da cidadania, ana..
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Manual do direito penal - 2ª edição de 2016
Terceiro livro da Coleção Ícones do Direito, coordenada pelo Professor André Puccinelli Júnior, este..
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Manual do estabelecimento empresarial - 1ª edição de 2011
Os autores apresentam, nesta obra, um detalhado estudo da matéria, apresentando uma análise pontual ..
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Manual do FGTS - 5ª Edição 2017
Não há dúvida de que o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um tema extremamente relevante..
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Manual do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas
A obra que ora se apresenta dá corpo às preleções do autor na disciplina de Tributação das Empresas ..
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Manual do ISS - 10ª Edição 2017
Manual do ISS (imposto sobre serviços de qualquer natureza), escrita pelo Professor e Desembargador ..
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Manual do oficial de proteção da infância e da juventude
De cunho prático para aqueles que exercem a atividade de Oficial de Proteção, anteriormente denomina..
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Manual do poder judiciário brasileiro - 1ª edição de 2012
Este Manual traz as noções sobre o funcionamento, a estrutura e os princípios do Poder Judiciário, s..
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Manual do Poder Público em Juízo - 1ª edição 2022
Com o seu Manual do Poder Público em Juízo, o consagrado Professor Cassio Scarpinella Bueno, da Facu..
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Manual do registo civil, da identidade civil e da nacionalidade
Poucos são os textos que tratam do Registo Civil, da Identidade Civil e da Nacionalidade. Além disso..
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Manual do Trabalho Doméstico - 14ª Edição 2018
Vários dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos têm sido analisados basicamente em torno ..
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Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - 1ª Edição 2012
Este Manual tem a missão de esmiuçar os direitos da pessoa com deficiência e analisar seus desdobram..
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Manual dos Direitos da Pessoa Idosa - 1ª Edição 2017
Nesse Manual foram reunidos estudos de respeitados pesquisadores acerca dos múltiplos aspectos dos d..
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Manual dos juizados especiais estaduais cíveis
A obra fornece informações precisas e rapidamente localizáveis acerca das diferentes questões que se..
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Manual dos membros das assembleias municipais
A Assembleia Municipal é o órgão deliberativo do Município que tem como desiderato principal a defes..
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