Direito / Geral


Manual do Direito Homoafetivo: Instituto Brasilense de Direito Público - 1ª Edição 2013

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Autores de renome nacional, com ênfase no direito à diferença e no exercício pleno da cidadania, ana..

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Manual do direito penal - 2ª edição de 2016

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Terceiro livro da Coleção Ícones do Direito, coordenada pelo Professor André Puccinelli Júnior, este..

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Manual do estabelecimento empresarial - 1ª edição de 2011

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Os autores apresentam, nesta obra, um detalhado estudo da matéria, apresentando uma análise pontual ..

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Manual do FGTS - 5ª Edição 2017

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Não há dúvida de que o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um tema extremamente relevante..

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Manual do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas

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A obra que ora se apresenta dá corpo às preleções do autor na disciplina de Tributação das Empresas ..

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Manual do ISS - 10ª Edição 2017

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Manual do ISS (imposto sobre serviços de qualquer natureza), escrita pelo Professor e Desembargador ..

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Manual do oficial de proteção da infância e da juventude

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De cunho prático para aqueles que exercem a atividade de Oficial de Proteção, anteriormente denomina..

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Manual do poder judiciário brasileiro - 1ª edição de 2012

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Este Manual traz as noções sobre o funcionamento, a estrutura e os princípios do Poder Judiciário, s..

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Manual do Poder Público em Juízo - 1ª edição 2022

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Com o seu Manual do Poder Público em Juízo, o consagrado Professor Cassio Scarpinella Bueno, da Facu..

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Manual do registo civil, da identidade civil e da nacionalidade

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Poucos são os textos que tratam do Registo Civil, da Identidade Civil e da Nacionalidade. Além disso..

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Manual do Trabalho Doméstico - 14ª Edição 2018

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Vários dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos têm sido analisados basicamente em torno ..

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Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - 1ª Edição 2012

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Este Manual tem a missão de esmiuçar os direitos da pessoa com deficiência e analisar seus desdobram..

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Manual dos Direitos da Pessoa Idosa - 1ª Edição 2017

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Nesse Manual foram reunidos estudos de respeitados pesquisadores acerca dos múltiplos aspectos dos d..

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Manual dos juizados especiais estaduais cíveis

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A obra fornece informações precisas e rapidamente localizáveis acerca das diferentes questões que se..

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Manual dos membros das assembleias municipais

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A Assembleia Municipal é o órgão deliberativo do Município que tem como desiderato principal a defes..

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