Direito / Geral


Exceção de insegurança no direito brasileiro

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O livro “Exceção de Insegurança no Direito Brasileiro”, fruto de tese de doutorado defendida na USP,..

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Exceção de pré-executividade em matéria tributária - 1ª edição de 2012

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Em sua 2ª edição, agora publicada pela Editora Saraiva, a obra analisa a exceção de pré-executividad..

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Exceção de usucapião

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Traz, no primeiro momento, um exame das exceções substanciais e sua evolução histórica. Na segunda p..

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Exclusão da ilicitude e justificação putativa

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O presente estudo tem por objeto o problema do erro sobre os pressupostos fácticos das causas de jus..

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Exclusão extrajudicial de sócio na sociedade limitada

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O livro tem por objeto a análise da regulamentação da exclusão extrajudicial de sócio na sociedade e..

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Execução da Contribuição Previdenciária - 5ª Edição 2019

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Conforme determina o inciso VIII do art. 114 da Constituição, a Justiça do Trabalho é competente par..

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Execução das sentenças dos tribunais administrativos contra a administração pública

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A temática da execução de sentenças dos tribunais administrativos contra a Administração constitui u..

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Execução diferida nos contratos de M&A

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O trabalho ora publicado origina-se de tese de doutorado apresentada à Faculdade de Direito da Unive..

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Execução e cumprimento de sentença

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O objetivo da publicação de nossa coleção sobre o novo C.P.C., pela Editora Almedina, visa a possibi..

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Execução Penal

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Data de fechamento: 20/01/2020 - A obra "Execução Penal", de Alexis Couto de Brito, apresenta ao lei..

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Execução Penal - 10ª Edição 2026

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A proposta do livro que o leitor tem em mãos é abordar a execução penal de forma sistemática em seus..

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Execução penal - 1ª edição de 2012

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Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de..

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Execução penal - 4ª edição de 2018

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A obra destina-se a estudantes e profissionais, apresentando de maneira crítica uma nova visão da ex..

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Execução penal - 5ª edição de 2019

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A obra Execução Penal, de Alexis Couto de Brito, apresenta ao leitor um panorama completo sobre o te..

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Execução penal - 7ª edição 2022

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A obra ´Execução Penal´, de Alexis Couto de Brito, apresenta ao leitor um panorama completo sobre o ..

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