Direito / Geral


Lei da contratação pública de Angola

Lei da contratação pública de Angola

A Lei da Contratação Pública de Angola, nº 20/10, de 7 de Setembro, inspirou-se basicamente no regim..

R$299,00

Lei da contratação pública de Angola

Lei da contratação pública de Angola

A 1ª edição deste trabalho esgotou-se num período de tempo bastante curto, o que permite concluir da..

R$499,00

Lei da distribuição de seguros anotada

Lei da distribuição de seguros anotada

A distribuição de seguros - tradicionalmente designada mediação, tem um papel relevante na "comercia..

R$499,00

Lei da ficha limpa: Interpretação jurisprudencial - 1ª edição de 2014

Lei da ficha limpa: Interpretação jurisprudencial - 1ª edição de 2014

O advento da Lei da Ficha Limpa operou profundas transformações nas condições jurídicas de acesso ao..

R$94,00

Lei da mata atlântica comentada

Lei da mata atlântica comentada

O bioma Mata Atlântica apresenta alto índice de biodiversidade da flora e da fauna e múltiplas e ind..

R$99,00

Lei da Mata Atlântica comentada

Lei da Mata Atlântica comentada

O bioma Mata Atlântica apresenta alta biodiversidade da flora e fauna e múltiplas funções ambientais..

R$149,00

Lei da organização do sistema judiciário

Lei da organização do sistema judiciário

Esta terceira edição do livro, ampliada em relação à segunda, foi estruturada tendo em conta a alter..

R$259,00

Lei da Previdência Complementar Anotada - 1ª Edição 2011

Lei da Previdência Complementar Anotada - 1ª Edição 2011

O autor comenta cada artigo da Lei Complementar n. 109/2001. Discorre sobre a origem da lei, relembr..

R$208,20

Lei das contravenções penais anotada - 13ª edição de 2014

Lei das contravenções penais anotada - 13ª edição de 2014

Este importante estudo do Professor Damásio E. de Jesus apresenta uma interpretação da Lei das Contr..

R$211,00

Lei das práticas restritivas do comércio: comentário

Lei das práticas restritivas do comércio: comentário

O novo regime das "PIRC" é claro na intencionalidade e opaco nas soluções jurídicas. Duas coisas re..

R$299,00

Lei de arbitragem comentada

Lei de arbitragem comentada

Pela primeira vez na história do direito arbitral português, o País dispõe agora de uma lei que teve..

R$199,00

Lei de arbitragem comentada

Lei de arbitragem comentada

NOTA INTRODUTÓRIA À SEGUNDA EDIÇÃO Em 2003, foi publicada a primeira edição desta obra. Apesar de..

R$399,00

Lei de arbitragem interpretada

Lei de arbitragem interpretada

O livro apresenta uma referência fácil e ágil à interpretação da Lei de Arbitragem com farto referen..

R$149,00

Lei de drogas

Lei de drogas

A obra expõe a preocupação de seus articulistas de enfrentar, sem temor ou reservas os mais contunde..

R$75,00

Lei de Drogas - 12ª Edição 2021

Lei de Drogas - 12ª Edição 2021

A legislação sobre tráfico de drogas é objeto de questionamentos em provas de concursos e exames de ..

R$226,20

Exibindo de 4306 a 4320 do total de 7352 (491 páginas)