Direito / Geral


Juizados especiais criminais - Lei 9.099/95

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A obra recebeu uma nova dimensão nessa terceira edição. Além de enfocar os novos caminhos que se apr..

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Juizados especiais criminais - Lei nº 9.099/95

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A obra comenta-se a Lei nº 9.099/95, abordando seus antecedentes históricos, origem, projetos de lei..

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Juizados especiais da Fazenda Pública - 1ª edição de 2012

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Os Juizados da Fazenda Pública inaugurarão um período de grande evolução na qualidade dos serviços p..

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Juizados especiais da Fazenda Pública - 3ª edição de 2017

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O autor realiza clara e precisa interpretação do texto legal da Lei n. 12.153/2009, permeada por ref..

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Juizados especiais estaduais: Cíveis e criminais - 8ª edição de 2017

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A obra Juizados Cíveis e Criminais apresenta comentários à Lei n. 9.099/1995. Nesta 8ª edição public..

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Juizados especiais federais

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A obra alinha-se entre as primeiras a desbravar a nova Justiça. A lei dos Juizados Especiais Federai..

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Juizados especiais federais: Cíveis e criminais - 4ª edição de 2018

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A obra em sua 4ª edição oferece aos estudiosos e profissionais do foro especializado valiosa contrib..

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Juízo de ponderação na jurisdição constitucional - 1ª edição de 2012

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A jurisdição constitucional tem se deparado cada vez mais com a situação de ter de escolher um deter..

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Julgados de paz

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Os Julgados de Paz, restaurados na aurora do século XXI, ainda são desconhecidos ou mal compreendido..

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Julgamento prévio do mérito - 1ª edição de 2012

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Esta obra tem como objetivo revelar, coerentemente, qual o significado do art. 285-A, semeando o deb..

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Júri

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Os textos que compõem o presente trabalho pretendem demonstrar, entre outras questões polêmicas, que..

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Júri : do Ínquérito ao Plenário - 5ª Edição 2018

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A presente obra, com muitas tiragens, aguardada com muita expectativa pela comunidade jurídica, agor..

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Juridicidade contra legem no processo administrativo

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A presente pesquisa postula, como forma de amenizar ou superar o dogmatismo exegético ainda reinante..

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Juridicização das esferas sociais e fragmentação do direito na sociedade contemporânea

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As comunicações incessantes estabelecidas entre os autores para a consecução do livro (re)criaram se..

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Jurídico 5.0 e Operações Exponenciais - 1ª Edição 2024

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“Jurídico 5.0 e Operações Exponenciais” é uma obra coletiva, que conta com a participação de 72 auto..

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