Direito / Geral


Estatuto do servidor

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O que há de mais importante na Lei 8.112/90 que insituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos C..

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Estatuto do torcedor - 1ª edição de 2012

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Trata-se de legislação seca, sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia. ESTATUTO DO TO..

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Estatuto dos magistrados judiciais

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A obra traz: Lei Nº 21/85 de 30 de Julho com as sucessivas alterações, sendo a última a Lei Nº 143/9..

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Estatuto jurídico das empresas estatais

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Aliando teoria e prática, a obra é composta por artigos de juristas consagrados e de larga atuação p..

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O Estatuto Jurídico do Trabalhador em Funções Públicas, e do Sindicalismo na Administração Pública v..

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Os desafios do mundo atual exigem um grande esforço de adaptação das estruturas do Estado às mudança..

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Estratégia processual

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Processos de ruptura e conivência. Assépticos e políticos. Recatados e mediáticos. Simples ou percep..

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Estratégias processuais na advocacia empresarial - 1ª edição de 2012

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A Série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e..

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Estratégias societárias, planejamento tributário e sucessório - 2ª edição de 2012

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Estrutura das normas de direitos fundamentais: Repensando a distinção entre regras, princípios e valores - 1ª edição de 2012

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Estruturar o sistema fiscal do Portugal desenvolvido

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Introdução - Príncipios e objectivos inspiradores de ujma estratégia fiscal -Enquadramento da reform..

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Estudo de direito privado sobre a cláusula geral de concorrência desleal

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Estudo sobre o poder legislativo das regiões autónomas

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Estudos - 2ª Edição 2016

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