Direito / Geral

Dentre as recentes alterações no ISS geradas pela LC 157/2016, a mais impactante provavelmente foi a..

R$64,00

A obra traz comentários a dispositivos da Constituição Federal e esmiúça toda a LC n. 116/2003. Os a..

R$353,00

Data de fechamento:05/10/2020 - A obra traz comentários a dispositivos da Constituição e esmiúça tod..

R$333,30

A obra examina a regra de competência do ISSQN e os principais conflitos de competência tributária q..

R$49,00

A obra traz: Critérios de arbitrabilidade dos litígios. Revisitando o tema; Arbitrabilidade de litíg..

R$199,00

A presente obra procura analisar alguns dos aspetos essenciais da tributação em IVA dos atos médicos..

R$199,00

Gustavo Scheffer da Silveira | Bruno Rodrigues | João Vilhena Valério | Pedro Metello de Nápoles | H..

R$159,00

A 26 de Janeiro de 2007 tiveram lugar na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portugu..

R$199,00

Esta obra é resultado de um amplo trabalho de seus coautores, desenvolvido incialmente no âmbito do ..

R$286,30

A ideia central que anima este trabalho é a percepção de que a judicialização da saúde ocorre em dec..

R$74,00

As relações internacionais tornaram-se parte do cotidiano dos países e ocupam um espaço significativ..

R$156,00

A omissão do Estado em dar cumprimento às normas de políticas públicas do País cedeu lugar à partici..

R$88,00

Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de..

R$128,70

A obra recebeu uma nova dimensão nessa terceira edição. Além de enfocar os novos caminhos que se apr..

R$73,00

A obra comenta-se a Lei nº 9.099/95, abordando seus antecedentes históricos, origem, projetos de lei..

R$49,00