Direito / Geral


Estudos de direito internacional privado 

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Dois anos após a edição do primeiro volume de Estudos de Direito Internacional Privado, considera-se..

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Estudos de direito intertemporal e processo

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A obra enfrenta o tormentoso tema do direito intertemporal e as suas relações com o direito processu..

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Estudos de direito processual penal

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O tema do presente livro é Juizado Especial Criminal, em seus aspectos inovadores e até controvertid..

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Reúnem-se nesta obra, sob o título Estudos de Direito Público e matérias afins, quase todos os traba..

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No contexto de um acelerado processo de transição digital em todo o mundo, este livro reúne estudos ..

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