Direito / Geral


Exor inteligente

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Certamente, a prova da OAB é um dos grandes testes da vida daqueles que dedicam seu tempo ao Direito..

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Expropriação Executiva - 1ª Edição 2012

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Diante de tantas profundas e recentes alterações legislativas, o tema da expropriação executiva uma ..

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Extinção do crédito tributário

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Neste livro, o autor compila e consolida a experiência prática vi­venciada na magistratura federal e..

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Extinção dos contratos - 1ª edição de 2012

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Ferramenta eficiente e pouco estudada, que pode evitar que contratos sejam extintos caso ocorra desc..

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Faces da justiça

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Buscando raízes do Direito actual, a evocação de sombras tutelares do racionalismo das Luzes. Analis..

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Falência da pena de prisão - 5ª edição de 2017

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Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de doutor pela Universidade de Sevilha (Espanha), a..

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Falência e Recuperação de Empresas - 7ª edição 2022

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O direito falimentar sofreu uma reformulação em sua sistemática com a edição da Lei n. 11.101/2005, ..

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À semelhança do livro "A Burla no Código Penal Português", publicado pelo Grupo Almedina, também est..

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Porque se diz que o casamento é como uma carta fechada? Se no dia do casamento um dos noivos não com..

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O estudo do Direito de Família e do Direito das Sucessões exige dos profissionais e estudantes um ol..

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Esta obra percorre as transformações sociais e jurídicas da família, preocupa-se em levantar a probl..

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Famílias simultâneas e seus efeitos jurídicos

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O desafio da obra está em demonstrar o dever de o Estado-juiz, diante da omissão do Estado-Legislado..

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FATCA e CRS - Foreign Account Tax Compliance Act e Common Reporting Standard

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Os últimos anos foram marcados por uma mudança de paradigma da fiscalidade, sobretudo em matéria de ..

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Fernando Pessoa & cª heterónima

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Pessoa foi uma presença constante no ensaísmo de Sena daí o grande interesse por este notável estudo..

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