Direito / Geral


Deveres de informação dos intermediários financeiros

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A monografia que se apresenta corresponde à dissertação de mestrado apresentada na Escola de Direito..

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DEVERES FUNDAMENTAIS NA CONSTITUICAO BRASILEIRA

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No âmbito da Teoria do Direito, o tema dos deveres tem sido pouco explorado. Há uma abismal diferenç..

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Devido processo legal e proteção de direitos

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No livro, são examinados os dois aspectos do devido processo legal, isto é, o devido processo substa..

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Dez anos da lei nº 11.101/2005

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Passados dez anos de vigência da Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 (“LRE”), as reflexões sobre o..

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Diagnose da contribuição sindical rural

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A idéia do livro é calcada na premissa de se apresentar um quadro do doente sistema sindical brasile..

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Diálogo Institucional e Controle de Constitucionalidade - 1ª Edição 2015

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A Série IDP, em parceria com a Editora Saraiva, apresenta mais um prestigiado lançamento da Linha Pe..

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Diálogos com Coutinho de Abreu

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No dia 20 de dezembro de 2020 o Doutor Jorge Manuel Coutinho de Abreu completa 65 anos. Para celebra..

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Diálogos constitucionais de direito público e privado

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Idelizada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontífica universidade Católica do Rio Grande..

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A riqueza e atualidade dos temas, sempre acompanhada de uma reflexão crítica, demonstra que é possív..

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Diálogos do novo direito processual civil

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Depois de mais de 40 anos sob a égide do Código de 1973 e apesar das alterações realizadas no referi..

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Dicas para primeira fase da OAB - 2ª edição de 2014

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Época de prestar exame da OAB é sempre de muita ansiedade e preocupação para os bacharéis em Direito..

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Dicionário

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"Dá, agora, a APDU mais um significativo passo no cumprimento dos seus objectivos estatuários, media..

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Dicionário brasileiro de direito constitucional - 2ª edição de 2012

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O Direito Constitucional tem ganhado porosidade nos últimos tempos, passando a efetivamente fazer pa..

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Dicionário compacto do direito - 10ª edição de 2011

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A utilidade dessa obra não se resume à praticidade na consulta, mas reside, principalmente, na invul..

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Dicionário da parte geral do código civil português

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