Direito / Geral


Direito de autor - 1ª edição de 2015

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A obra é marcada pala reconstrução do Direito de autor, que tem como objetivo proteger as expressões..

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Direito de autor - 2ª edição de 2012

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Quando um fluxo de ideias é lapidado, o resultado é a produção intelectual, quer seja ainda em abstr..

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Direito de autor - Dogmática básica

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O presente trabalho apresenta a dogmática geral portuguesa de Direito de Autor. Ele alia uma perspec..

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Direito de Autor e Direitos Fundamentais - 1ª Edição 2011

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No modelo econômico e sociocultural denominado "sociedade da informação", a redefinição do marco leg..

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Direito de autor e publicidade

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A evolução dos meios de comunicação, por meio da revolução digital, foi acompanhada por uma mudança ..

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Direito de autor e radiodifusão

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Este manual de direito de autor examina a protecção autoral concedida em diversos ordenamentos juríd..

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Direito de Autor no Design - 2ª Edição 2013

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A obra aborda um tema inédito. Segundo o autor não há como negar valor artístico a certas criações n..

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Resultado das lições que o autor profere, há muitos anos, na Escola Superior da Magistratura e na Es..

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O Direito de Família, no Brasil, vem sofrendo relevantes transformações nas últimas décadas. Essas t..

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