Direito / Geral
Da simulação no direito civil
A simulação assume uma importância transversal no panorama jurídico-científico. A sua relevância é n..
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Da superação do regime actual do conhecimento superveniente do concurso
A obra traz temas como: O “Concurso de Crimes” na Doutrina Geral do Crime; Contextualização; O art. ..
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Da tomada do controle de sociedades (takeovers) por leveraged buy-out e sua harmonização com o direito português
A tomada do, controlo de sociedades por leveradge buy-out assume, no mercado de controlo de empresas..
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Da tributação à revisão dos actos tributários
As relações jurídicas desenvolvidas entre a administração tributária e os cidadãos, sejam eles contr..
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Da tutela jurisdicional às formas de tutela
Para os operadores de direito e, em especial, do processo, a força da vida é, na linguagem kantiana,..
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Dano à imagem da pessoa jurídica de direito público - 1ª edição de 2015
O tema tratado neste livro instiga o leitor, em especial os profissionais dos Direitos militantes na..
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Dano ambiental futuro
O autor soube conduzir sua investigação ao reinterpretar o sistema da responsabilidade civil em face..
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Dano Ambiental na Sociedade de Risco - 1ª Edição 2012
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Dano corporal
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Dano da morte: compensação dos danos não patrimoniais à luz da evolução da concepção de família
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Dano emergente futuro por descumprimento contratual
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Dano moral coletivo
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Dano Moral Decorrente do Contrato de Trabalho - 5ª Edição 2018
Este livro, escrito por Sergio Pinto Martins, renomado Desembargador do Trabalho e Professor Univers..
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Dano Moral Nas Relações de Consumo - 2ª Edição 2012
Em sua 2ª edição, a obra oferece, por meio de conceitos didáticos e linguagem clara, uma abrangente ..
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