O presente livro assenta em textos e ensaios parcelares, inseridos no actual movimento de reforma do Direito civil português: refundidos, actualizados e completados. Faculta linhas de força que ora se oferecem à crítica. Este volume – o primeiro – reúne considerações gerais, dados comparatísticos e temas da parte geral.
Os artigos sem indicação de fonte pertencem ao Código Civil português em vigor. O texto está actualizado com referência a elementos publicados até Maio de 2004.