A presente obra alia aspectos doutrinários e jurisprudenciais desse abrangente e apaixonante tema, adesapropriação, que apresenta relevante importância para as letras jurídicas e para a aplicação do direito, e cuja essência doutrinária abrange o direito civil, administrativo, constitucional, urbanístico,ambiental e processual, dada a sua importância para a administração do espaço urbano, e integração social, que tem na propriedade sua pedra fundamental.Partindo do conceito de desapropriação, sua natureza jurídica e seus requisitos constitucionais, o autorenveredou por outros temas de relevância, como a caducidade do decreto expropriatório, a competência processual, a imissão de posse e o Decreto-lei n. 1.075/70, a instituição de servidão ? em zona urbana e zona rural. Faz ainda alusão aos juros compensatórios e moratórios, à indenização pelo fundo de comércio, à desapropriação de bens públicos e faixa non aedificandi.Cuidou, outrossim, da desapropriação indireta, da retrocessão, da reforma agrária e da ação rescisória, tendo em vista as decisões emanadas dos órgãos superiores.Conta esta obra com a presença de elementos práticos que, aliados ao sólido embasamento doutrinário, são de inestimável importância ao operador do direito.Agora em 3ª edição, revista e atualizada, a análise apurada dos referidos temas torna a presente monografia pioneira, uma das mais completas no enfoque do tema.O autor é graduado, Mestre, Doutor e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da USP. Atualmente é Professor Titular de Direito Civil na mesma instituição. Advogado militante e conferencista, atua nos processos do foro cível em geral. É colaborador de inúmeras revistas jurídicas de divulgação nacional e internacional, além de Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo.
 
            
              
                
                  | Código: | 
                  77873 | 
                
                
                  | EAN: | 
                  9788502203853 | 
                
                
                  | Peso (kg): | 
                  0,510 | 
                
                
                  | Altura (cm): | 
                  20,80 | 
                
                
                  | Largura (cm): | 
                  13,80 | 
                
                
                  | Espessura (cm): | 
                  2,30 | 
                
              
             			
                        
              
                                
                  
                    | Especificação | 
                  
                
                
                                
                  | Autor | 
                  Carlos Alberto Dabus Maluf | 
                
                                
                  | Editora | 
                  saraivajur | 
                
                                
                  | Número Edição | 
                  3 |