A obra é dividida em quatro grandes partes, onde a autora discorre sobre temas centrais dos Direitos Humanos. 
Nas duas primeiras partes são retomadas e aprofundadas algumas das questões centrais do sistema internacional de direitos humanos e o seu impacto no direito brasileiro, tecendo um paralelo entre o disposto na Constituição Federal de 1988 e nos tratados de direitos humanos, o valor jurídico destes tratados, com destaque à proteção internacional dos direitos sociais, econômicos e culturais e a proteção internacional dos refugiados. 
Na terceira parte é consagrada a implementação do direito à igualdade, cerne do próprio conceito de direito da pessoa humana. 
São tratados temas como ações afirmativas no Brasil, a proibição da discriminação, a diversidade étnico-racial, a proteção internacional dos direitos da mulher, a proteção dos direitos reprodutivos, os direitos das pessoas com deficiência e os direitos humanos da pessoa idosa, entre outros. 
Por fim, a Parte IV trata da responsabilidade do Estado frente ao processo de consolidação da cidadania, à luz da dignidade da pessoa humana, leis de anistia e proteção dos direitos à verdade e à justiça. 
Para a 10ª edição, 2017, um novo capítulo foi incluído, o capítulo 12 da Parte II, a respeito de uma problemática de elevada centralidade na ordem contemporânea: direitos humanos em face do terrorismo de base religiosa. 
Neste capítulo, o complexo e multifacetado fenômeno do terrorismo é enfocado, com especial destaque aos desafios relativos ao enfrentamento do terrorismo de base religiosa sob a ótica do Direito Internacional dos Direitos Humanos.
| Código: | 79242 | 
| EAN: | 9788547232078 | 
| Peso (kg): | 0,980 | 
| Altura (cm): | 22,40 | 
| Largura (cm): | 15,20 | 
| Espessura (cm): | 3,80 | 
Temas de direitos humanos - 11ª edição de 2018
- Disponibilidade: Esgotado
 
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R$208,00
 

