Com esta nova obra lançada pela Editora Saraiva, Fábio Monnerat apresenta estudo detalhado sobre o papel da jurisprudência e seu impacto no sistema de justiça, em especial a eficácia vinculante de determinados pronunciamentos, a aceleração procedimental com base na prévia uniformização da jurisprudência em súmulas e precedentes qualificados. Em cinco capítulos o autor analisa: a) as normas fundamentais e deveres estruturantes do sistema de valorização da jurisprudência, súmulas e dos precedentes qualificados b) a análise desse sistema à luz da Constituição Federal c) as técnicas de uniformização da jurisprudência e formação de súmulas e precedentes qualificados c) as técnicas de identificação, correlação, aplicação, superação e afastamento destes pronunciamentos, e d) as técnicas de aceleração procedimental baseadas na prévia uniformização da jurisprudência.
 
            
              
                
                  | Código: | 
                  78050 | 
                
                
                  | EAN: | 
                  9788553612871 | 
                
                
                  | Peso (kg): | 
                  0,400 | 
                
                
                  | Altura (cm): | 
                  20,80 | 
                
                
                  | Largura (cm): | 
                  13,80 | 
                
                
                  | Espessura (cm): | 
                  2,50 | 
                
              
             			
                        
              
                                
                  
                    | Especificação | 
                  
                
                
                                
                  | Autor | 
                  Fabio Victor Da Fonte Monnerat | 
                
                                
                  | Editora | 
                  saraivajur | 
                
                                
                  | Ano Edição | 
                  2019 | 
                
                                
                  | Número Edição | 
                  1 |