Este livro é composto por três partes. A primeira versa sobre os modos de acesso à nacionalidade portuguesa (atribuição e aquisição por efeito da vontade, por adoção e por naturalização), a segunda sobre a entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros de Portugal e a terceira sobre os conexos procedimentos administrativos e contenciosos. Portugal é um eldorado, havendo milhares de estrangeiros querendo entrar e permanecer, sendo a aquisição da nacionalidade o último objetivo. Trata-se de um longo processo, desenvolvido nesta obra em que o Direito se conjuga com a História recente do nosso país.
| Código: |
116714 |
| EAN: |
9789894003199 |
| Peso (kg): |
0,360 |
| Altura (cm): |
23,00 |
| Largura (cm): |
16,00 |
| Espessura (cm): |
2,00 |
| Especificação |
| Autor |
Edgar Valles |
| Editora |
ALMEDINA |
| Ano Edição |
2022 |
| Número Edição |
2 |