Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual.
Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente do trabalho.
A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção. Ao final, o autor apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção. Constitui obra completa, indicada para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria.
A nova edição está de acordo com o novo CPC.
| Código: |
78543 |
| EAN: |
9788553604982 |
| Peso (kg): |
0,982 |
| Altura (cm): |
22,40 |
| Largura (cm): |
15,20 |
| Espessura (cm): |
5,30 |
| Especificação |
| Autor |
Luís Paulo Sirvinskas |
| Editora |
saraivajur |
| Ano Edição |
2018 |
| Número Edição |
17 |