Do esforço conjugado de várias vontades, surge a segunda obra de direito fiscal do Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Trata-se de uma compilação seleccionada de jurisprudência fiscal do Supremo Tribunal Administrativo, anotada por académicos e profissionais, com especialização ou experiência directa nos casos aqui reproduzidos. Privilegiou-se a tributação do rendimento, com especial atenção dedicada ao IRC, nomeadamente tratamento de temas urgentes e actuais como o da tributação das provisões, lucros distribuídos e novo regime fiscal dos preços de transferência.
Simultaneamente, houve também a preocupação de tratar alguns aspectos processuais-fiscais bem como a sua inter-relação com aspectos de natureza substantiva ou material-fiscal (vide, recurso hierárquico, conceitos indeterminados e a sindicabilidade pelo Tribunal da sua "interpretação-aplicação").
              
                
                  | Código: | 100998 | 
                
                  | EAN: | 9789724015873 | 
                
                  | Peso (kg): | 0,190 | 
                
                  | Altura (cm): | 23,00 | 
                
                  | Largura (cm): | 16,00 | 
                
                  | Espessura (cm): | 0,72 | 
              
             			
                        
              
                                
                  
                    | Especificação | 
                
                
                                
                  | Autor | João Silva Rodrigues | 
                                
                  | Editora | ALMEDINA | 
                                
                  | Ano Edição | 2001 | 
                                
                  | Número Edição | 1 |