A presente obra tem como diferencial realizar uma abordagem interdisciplinar da imunidade constitucional de impostos das instituições de educação sem fins lucrativos, analisando suas interfaces com o direito tributário, a contabilidade e as ciências econômicas.
Para abordar seus aspectos jurídicos é feita uma explanação doutrinária e jurisprudencial. A seguir, ressalta as particularidades do terceiro setor bem como os requisitos para a fruição dessa imunidade, com ênfase na contabilidade do terceiro setor. Ao fim, analisa esse beneplácito constitucional sob a ótica econômica, realçando as externalidades e o impacto que causam no mercado.
Assim, a obra tem o mérito de apontar que uma melhor definição das contrapartidas para fruição da imunidade poderá contribuir para se atingir o objetivo constitucional de uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade para toda a sociedade.
              
                
                  | Código: | 157411 | 
                
                  | EAN: | 9788584937271 | 
                
                  | Peso (kg): | 0,350 | 
                
                  | Altura (cm): | 23,00 | 
                
                  | Largura (cm): | 16,00 | 
                
                  | Espessura (cm): | 1,00 | 
              
             			
                        
              
                                
                  
                    | Especificação | 
                
                
                                
                  | Autor | Cristiane Araújo de Faria | 
                                
                  | Editora | ALMEDINA | 
                                
                  | Ano Edição | 2024 | 
                                
                  | Número Edição | 1 |