O Professor Luciano Amaro é um grande personagem entre os tributaristas em verdade, um dos protagonistas da história contemporânea do Direito Tributário brasileiro. Diversos são os seus trabalhos que, continuamente, são explorados pela comunidade acadêmica e profissional, dado o seu brilhantismo e propriedade no trato com a disciplina. A obra em análise compila os trabalhos elaborados por professores e colaboradores da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e/ou do Departamento de Direito do Instituto Internacional de Ciências Sociais IICS/CEU e divide-se em três partes: apresenta inicialmente, como eixo temático, o estudo da teoria da imposição tributária mediante análise de questões polêmicas, como a capacidade contributiva e sua importância para a validação das espécies tributárias, o instituto da repercussão geral em âmbito tributário e a inconstitucionalidade da majoração da multa pela utilização do procedimento administrativo tributário. Em seguida, temos reflexões sobre a teoria geral da obrigação tributária, cuja temática versa sobre a responsabilidade tributária, a evolução doutrinária do conceito de fato gerador no Brasil, bem como a natureza dos parcelamentos especiais. Por último, os autores dedicam-se ao estudo da tributação em espécie, com destaque à evolução histórica da tributação sobre a renda, aspectos controvertidos das contribuições previdenciárias, o princípio da não cumulatividade no ICMS, a guerra fiscal no comércio eletrônico, entre outros temas. Pela abordagem prática dos autores, esta obra pode ser indicada tanto a profissionais quanto a pós-graduandos.
Código: |
78893 |
EAN: |
9788502181755 |
Peso (kg): |
0,608 |
Altura (cm): |
22,40 |
Largura (cm): |
15,20 |
Espessura (cm): |
2,30 |
Especificação |
Autor |
Ives Granda da Silva Martins |
Editora |
saraivajur |
Ano Edição |
2012 |
Número Edição |
1 |