Esta obra visa identificar a forma pela qual o Supremo Tribunal Federal, por meio de suas deliberações, interferiu na implementação dos planos econômicos de estabilização monetária, implementados durante as décadas de 1980 e 1990. A premissa deste estudo é a de que toda reforma monetária pressupõe violência jurídica. Assim, o papel do Judiciário no exercício do controle dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo é extremamente relevante para pensar a relação entre o direito e a economia, bem como os limites institucionais ao poder de legislar nesse âmbito.
Código: |
78686 |
EAN: |
9788502085152 |
Peso (kg): |
0,208 |
Altura (cm): |
20,80 |
Largura (cm): |
13,80 |
Espessura (cm): |
1,00 |
Especificação |
Autor |
Camila Villard José Rodrigo; Duran Fundação Getúlio Vargas; Rodriguez |
Editora |
saraivajur |
Ano Edição |
2012 |
Número Edição |
1 |