A História e o Direito Comparado mostram alguns ordenamentos que consagram a transferência do direito de propriedade através do "sistema do título e do modo", outros através do "sistema do título", outros, ainda, através do "sistema do modo". O primeiro corresponde a um sistema de transmissão causal, em que o negócio base e o acto de transferência são distintos e separados mas em que se requer uma compaginação entre o segundo e o primeiro. Distingue-se, quer do "sistema do título", em que a propriedade se adquire unicamente com base no negócio causal, quer do "sistema do modo", no qual a transmissão da propriedade é um acto diverso e independente do negócio causal. O "sistema do modo" é o seguido actualmente pelo Direito alemão' enquanto o "sistema do título" é o adoptado pelo Código Civil português.
Código: |
102372 |
EAN: |
9789724037196 |
Peso (kg): |
0,330 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
1,30 |
Especificação |
Autor |
Pedro de Albuquerque |
Editora |
ALMEDINA |
Ano Edição |
2008 |
Número Edição |
1 |