• Direito constitucional tributário

As demandas tributárias ocupam um relevante cenário dentro dos casos julgados pelo STF sob a sistemática da repercussão geral. A compreensão do sistema tributário em si, das bases constitucionais tributárias e das próprias técnicas de tributação pressupõem o entendimento daquilo que o STF decide em seus julgamentos que são ricos em matéria de conteúdo e podem nos ensinar muito. Neste volume são analisados os casos de repercussão geral que impactam a estrutura básica da Constituição tributária, mais especificamente os casos sobre as normas gerais de Direito Tributário, o arcabouço das leis complementares em matéria tributária, o importantíssimo tema das imunidades genéricas para impostos e contribuições, que tem uma grande afetação prática. Destaca-se a importância da análise de casos decididos pelo STF para uma ampla compreensão dos contornos que a tributação possui no Brasil, sendo de extrema importância para os estudiosos do Direito Tributário entender como a nossas normas constitucionais tributárias são interpretadas e podem impactar no cotidiano dos mais diversos setores da economia.

Código: 183544
EAN: 9786556278155
Peso (kg): 0,650
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 2,50
Especificação
Editora Almedina brasil
Ano Edição 2023
Número Edição 1

Escreva um comentário

Você deve acessar ou cadastrar-se para comentar.

Direito constitucional tributário

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$229,00