• Corpo e prova em processo penal

Se o corpo é, num certo sentido, causa, origem, móbil, objeto e suporte das consequências penais de um facto ilícito, tornou-se, também, fonte de informação probatória (os modelos biométricos, a genetic fingerprint e, prospetivamente, a brain fingerprint). Importa, pois, estabelecer o equilíbrio entre princípios como a dignidade humana e o nemo tenetur e os direitos à integridade pessoal, à não autoincriminação, à privacidade, à autodeterminação corporal e informacional dos visados, por um lado, face aos interesses da investigação criminal, das vítimas e da realização da justiça. No presente livro procurou-se fazer um itinerário crítico da disciplina das ingerências corporais probatórias, entre nós, surpreendendo-se descontinuidades e anacronismos e propondo-se algumas soluções para problemas práticos e normativos.

Código: 155182
EAN: 9789724086514
Peso (kg): 0,700
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 2,50
Especificação
Autor Jorge Dos Reis Bravo
Editora ALMEDINA
Ano Edição 2021
Número Edição 1

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Corpo e prova em processo penal

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$449,00