Este livro examina a convenção de arbitragem, mecanismo responsável por materializar a vontade das partes em solucionar os seus conflitos via arbitragem, contribuindo para a pacificação social, escopo maior do processo. A questão colocada pela obra é a de responder como esse instituto condiciona e delimita o processo arbitral. A exposição enfoca a natureza e o conceito da convenção de arbitragem. Além disso, são analisados todos os elementos, necessários para a sua existência, e todos os requisitos, qualificadores dos elementos, necessários para a validade da convenção. Na sequência, vê-se de que forma uma convenção de arbitragem incompleta ou contraditória pode comprometer a arbitragem e de que forma trais situações podem ser evitadas. Por fim, a aplicabilidade da arbitragem é analisada à luz de cada ramo de direito material.
Código: |
106669 |
EAN: |
9786556274447 |
Peso (kg): |
0,300 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
1,50 |
Especificação |
Autor |
Luis Fernando Guerrero |
Editora |
ALMEDINA |
Ano Edição |
2022 |
Número Edição |
4 |