Os textos que integram este Anuário representam o aprofundamento de temas de ponta para a área jurídica e servem como um indicador sofisticado do trabalho realizado nas duas Linhas de Pesquisa em que está organizado o Programa: Linha de Pesquisa 1: “Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos” e Linha de Pesquisa 2: “Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização”. Reforça-se, com este novo Anuário, o compromisso assumido pelos Fundadores do Programa: a pretensão de se tornar um polo irradiador de produções inovadoras na área do Direito, abrigados numa Universidade de marcado viés humanista.