A presente obra corresponde a um estudo aprofundado e sistematizado do regime da contratação pública constante do CCP, tanto nos seus momentos estáticos - como é o caso dos títulos dedicados às Fontes e aos Elementos da relação jurídica pré-contratual (peças do procedimento, sujeitos, propostas e candidaturas, preços ou valores e contratação electrónica)-, quanto nos seus momentos dinâmicos, como sucede com os títulos relativos à Escolha do Procedimento e à tramitação das suas Fases, desde a decisão de contratar até à celebração do contrato. Manteve-se aqui a mesma preocupação prática na reflexão e na exposição (embora sempre envolvidas pelas respectivas condicionantes dogmáticas) e também na sua organização, como o comprova a inclusão de um laborioso, mas sempre útil, Índice Analítico.
Código: |
101794 |
EAN: |
9789724045580 |
Peso (kg): |
1,930 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
7,28 |
Especificação |
Autor |
Rodrigo Esteves de Oliveira |
Editora |
ALMEDINA |
Ano Edição |
2016 |
Número Edição |
1 |