• Coisa julgada à luz da ordem constitucional

“O instituto da coisa julgada sempre angustiou o operador e o estudioso do Direito. Tema que atravessou os séculos, ganhou hierarquia constitucional a partir dos anos mil e novecentos, revitalizando-se, no direito brasileiro, a sua discussão frente a valores como segurança jurídica e a justiça do caso concreto, ambos tutelados na Constituição de 1988, e que necessariamente nem sempre andam juntos.” Elaine Harzheim Macedo

Código: 83392
EAN: 9788573488814
Peso (kg): 0,235
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 1,00

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Coisa julgada à luz da ordem constitucional

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