Data de fechamento da obra: 21-6-2022.

A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código Penal Legislação Saraiva de Bolso.



Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia.



Últimas Atualizações no texto do Código Penal:

- Homicídio contra menor de 14 anos (Lei n. 14.344, de 24-5-2022)

- Atos atentatórios à dignidade de vítimas e testemunhas (Lei n. 14.245, de 22-11-2021)

- Crimes contra o estado Democrático de Direito (Lei n. 14.197, de 1º-9-2021)

- Violência psicológica contra a mulher (Lei n. 14.188, de 28-7-2021)