A prova é a medula do processo penal de qualquer sistema jurídico-constitucional. A preservação da sua originalidade e da sua integridade é essencial e vital à realização da justiça assente numa descoberta da verdade processual prática, material, judicial e válida, de modo que possamos afirmar que os direitos e liberdades fundamentais de todos os afetados pelo processo-crime sejam garantidos e, assim, restabelecida a paz jurídica e social. Defendemos, pois e uma vez mais, que a legitimidade, a legalidade e a licitude da prova são nucleares a um processo penal de um Estado constitucional democrático.
Código: |
152851 |
EAN: |
9789724085524 |
Peso (kg): |
0,180 |
Altura (cm): |
20,80 |
Largura (cm): |
13,30 |
Espessura (cm): |
2,50 |
Especificação |
Autor |
Manuel Monteiro Guedes Valente |
Editora |
ALMEDINA |
Ano Edição |
2020 |
Número Edição |
2 |