Este é o primeiro de um conjunto de quatro volumes sobre a dignidade da pessoa humana de que já foi também publicado o segundo (Dignidade e Inconstitucionalidade). Seguir-se-ão mais dois volumes, respectivamente, sobre dignidade e ciências da vida e sobre dignidade e consentimento. Em paralelo, foi igualmente publicada uma obra colectiva sobre a Dignidade da Pessoa Humana na Justiça Constitucional.
Aborda-se neste primeiro volume, para além da história do conceito e do sentido da recepção constitucional do princípio da dignidade da pessoa humana, a relação complexa entre dignidade e direitos fundamentais. Aí se consideram as diferentes modalidades de utilização do princípio e que vão desde a simples identificação da dignidade com os direitos fundamentais, a utilização da dignidade a favor ou ao lado dos direitos fundamentais e, por último, a invocação jurídica do princípio da dignidade contra os direitos fundamentais. Relacionada com esta última modalidade, desenvolve-se especialmente a crítica à mobilização abusiva da dignidade humana contra a liberdade, a autonomia e o bem-estar individuais.
| Código: |
101238 |
| EAN: |
9789724075914 |
| Peso (kg): |
0,200 |
| Altura (cm): |
23,00 |
| Largura (cm): |
16,00 |
| Espessura (cm): |
1,00 |
| Especificação |
| Autor |
Jorge Reis Novais |
| Editora |
ALMEDINA |
| Ano Edição |
2018 |
| Número Edição |
2 |