A presente obra, por estar em conformidade com as mais recentes alterações legislativas (Lei n.º69/2013, de 30 de agosto, Lei n.º76/2013, de 7 de Novembro e Lei n.º 27/2014, de 8 de maio) almeja estar entre os manuais mais atuais do Direito do Trabalho.
Sendo adequada à maior parte dos programas da unidade curricular “Direito do Trabalho” das licenciaturas em Direito, Solicitadoria, Gestão, Gestão Hoteleira, Gestão de Recursos Humanos, Serviço Social e Contabilidade, entre outras, constituirá um excelente instrumento de estudo e análise por parte de profissionais, investigadores, alunos e público em geral.
Com o intuito de assegurar a ampla perceção do Direito do Trabalho considerou-se oportuno conciliar a componente teórica e doutrinária com pequenos exemplos da vida real, sem olvidar, por um lado, a vasta jurisprudência a respeito e, por outro, o Direito da Segurança Social, relativamente ao qual se consagram variadíssimas notas complementares.