Advertência
Na elaboração deste trabalho não foram utilizados elementos legislativos posteriores a Dezembro de 2207 nem jurisprudência posterior Setembro do mesmo ano.
Plano da Obra
Introdução - Delimitação do problema
Capítulo I - A questão do método jurídico
Capítulo II - Os princípios fundamentais de direito civil inerentes ao problema
Capítulo III - Enquadramento histórico-social e pressupostos do problema
Capítulo IV - A noção de terceiro para efeitos de registo e de invalidade negocial em cadeia
Capítulo V - O Princípio da fé pública do registo no direito alemão e o âmbito de aplicação do art. 291.º
Capítulo VI - A função do registo na facti-species do art. 291.º
Capítulo VII - A explicação dogmática do processo aquisitivo do terceiro
Código: |
100659 |
EAN: |
9789724042312 |
Peso (kg): |
1,690 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
6,38 |
Especificação |
Autor |
Maria Clara Sottomayor |
Editora |
ALMEDINA |
Ano Edição |
2010 |
Número Edição |
1 |