Quase todos os problemas da "crise do contrato" e das "perturbações da prestação" exigem uma paragem obrigatória no regime civil da impossibilidade do cumprimento. É a esta figura, às suas expressões, às suas classificações (impossibilidade originária, superveniente, objetiva, subjetiva, absoluta, relativa, temporária, definitiva, imputável e não imputável), ao seu papel de arquétipo normativo, aos seus limites, ao seu regime e aos seus desafios que dedicamos este estudo. Ao longo desta obra, clarificamos matérias controvertidas, como a da imputação ao credor (juntamente com a mora do credor) ou a da imputação a ambas as partes, visitamos meios de reação pouco explorados, como o commodum de representação, sondamos as virtualidades regulativas do princípio da proporcionalidade entre os dispêndios do devedor e o interesse do credor, recordamos as exigências do princípio da prioridade do cumprimento natural e percorremos as fronteiras (instáveis) entre a impossibilidade e a alteração das circunstâncias.
Código: |
118996 |
EAN: |
9789724082622 |
Peso (kg): |
0,350 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
2,50 |
Especificação |
Autor |
Almedina |
Editora |
ALMEDINA |
Ano Edição |
2020 |
Número Edição |
1 |