A obra é fruto da tese de doutorado do autor defendida na PUC/SP. Destina-se ao estudo da inimputabilidade e da semi-imputabilidade, com suas consequentes implicações no campo do Direito Penal e do Direito Processual Penal. Apesar de se tratar de uma obra profunda, o conteúdo é apresentado de forma didática e também com viés prático. É uma obra multidisciplinar.