Amparado em firme base teórica, mas voltado ao uso prático, este livro tem como ponto de partida a compreensão, com rigor técnico e científico, da imparcialidade do árbitro, separando-a de concepções vagas de independência, neutralidade e equidistância, para a construção de um conceito que seja coerente com os demais fenômenos processuais característicos da arbitragem, sobretudo do contraditório como influência. A partir desse conceito, a obra busca torná-lo operativo na prática, estabelecendo premissas de estrutura e de conteúdo para tanto. As premissas de estrutura possibilitam a aderência da norma ao sistema jurídico e às particularidades do fenômeno arbitral, como a escolha do árbitro pelas partes (o que o afasta da figura do juiz) e a existência de um mercado em que esse fenômeno se desenvolve. As premissas de conteúdo, extraídas da casuística – razão pela qual a obra analisa detalhadamente mais de uma centena de casos nos quais a imparcialidade do árbitro foi discutida, separando-os em categorias distintas – possibilitam a identificação e avaliação dos elementos determinantes a serem levados em conta na situação concreta em que a imparcialidade venha a ser questionada. Respeitadas ambas as premissas, o operador estará amparado em ferramental que o habilitará a construir, com maior segurança e previsibilidade, a norma quer regulará o caso concreto.
Código: |
100450 |
EAN: |
9786556271958 |
Peso (kg): |
0,330 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
1,20 |
Especificação |
Autor |
Carlos Elias |
Editora |
ALMEDINA |
Ano Edição |
2021 |
Número Edição |
1 |