Esta obra é dedicada ao acadêmico, especialmente àquele de pós-graduação, e ao profissional da área de tributos, interessados na adequada compreensão das questões mais atuais e relevantes ligadas à relação jurídico-tributária. O projeto editorial, disposto em dois volumes, tem à frente o Professor Eduardo Sabbag coordenador e idealizador do consagrado Curso de Especialização em Direito Tributário da Rede LFG/Anhanguera, cujas aulas servem de lastro para o eixo da obra. Neste primeiro livro, apenas por questões metodológicas, reunimos parte dos doutrinadores que compõem o nosso “time”, composto por respeitados autores que, em seus artigos, abordam temas especialmente selecionados de forma bastante esclarecedora. Os volumes reunirão todos os ?temas-aulas? da Especialização Temas e autores Princípio da Irretroatividade em Matéria Tributária Clélio Chiesa em Não Cumulatividade Tributária Hugo de Brito Machado Segundo em Competência Tributária Hugo de Brito Machado em Tributo: Conceito e Classificações Misabel Abreu Machado Derzi em Tributos: Extra fiscalidade Maria de Fátima Ribeiro em Taxas (Teoria e um Caso Prático) Sacha Calmon em Contribuição de Melhoria e Empréstimo Compulsório Klaus E. Rodrigues Marques em Contribuições Leandro Paulsen em O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN): Contorno Nacionais de um Imposto Municipal Aldo de Paula Junior em ICMS “Não Cumulatividade” Diretrizes e Jurisprudência.