• Embargos de terceiro

A obra que ora se dá à estampa constitui uma análise do incidente da instância dos embargos de terceiro, no seu enquadramento teórico e, sobretudo, na sua prática judiciária.
Quanto ao primeiro, regista-se a preocupação de dar conta da história legal do instituto, numa perspetiva descritiva e analítica.
Quanto à segunda, perpassa ao longo de todo o trabalho, em especial, na seleção das questões controvertidas - que pretende ser um contributo despretensioso para a identificação e sistematização das posições doutrinais e jurisprudenciais atinentes, bem assim para o colocar de interrogações que estimulem a melhoria do quadro legal relevante - o propósito de cruzamento entre os direitos material e adjetivo, cuja premência no processo civil português atual, maxime executivo, é incontornável.
Por fim, espera-se que esta nova edição da obra inicialmente publicada em 2001 continue a servir de instrumento de trabalho válido para quem estuda e aplica estas matérias, pois só assim terá valido a pena o esforço de atualização legal, doutrinal e jurisprudencial que marca a diferença relativamente à publicação anterior.

Código: 100669
EAN: 9789724053578
Peso (kg): 0,260
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 0,98
Especificação
Autor Augusta Ferreira Palma
Editora ALMEDINA
Ano Edição 2013
Número Edição 1

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Embargos de terceiro

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$89,00