Aliando o conhecimento prático adquirido na função de promotores de justiça e a didática que os consagrou como professores de cursos preparatórios para o exame da OAB e concursos públicos, os autores oferecem uma análise pontual da Parte Geral e da Parte Especial do Código Penal (arts. 1º a 361). A metodologia se concentra na aplicação da lei ao caso prático, daí o título da obra. Na Parte Geral são examinados os institutos fundamentais, assim agrupados: aplicação da lei penal, teoria do crime, teoria da pena, medidas de segurança, extinção da punibilidade, prescrição, reabilitação criminal e ação penal. Na Parte Especial cada tipo penal examinado traz uma apresentação sistemática e alinhada dos seguintes aspectos: conceito, objetividade jurídica do crime, sujeitos ativo e passivo, elementos objetivos e subjetivos, consumação e tentativa, pena, ação penal e aspectos processuais. Merecem destaque a análise da Parte Geral e da Parte Especial do Código Penal, em que se aborda de modo objetivo e crítico as alterações sofridas por esse diploma legal desde sua criação, em 1940, e as dicas dos autores: um rico instrumento de memorização dos pontos mais controvertidos de cada crime.
Código: |
77394 |
EAN: |
9788502634541 |
Peso (kg): |
1,000 |
Altura (cm): |
22,40 |
Largura (cm): |
15,20 |
Espessura (cm): |
4,40 |
Especificação |
Autor |
Pedro Franco de André; Campos Luís Marcelo Mileo; Estefam Fábio Ramazzini; Theodoro Bechara |
Editora |
saraivajur |
Ano Edição |
2016 |
Número Edição |
6 |