• Direito de igualdade

Este livro, agora em segunda edição atualizada e ampliada, expõe o direito constitucional dos oprimidos e explorados, ou seja, dos grupos minoritários que a Constituição brasileira de 1988 nomeia como: mulheres, afro-brasileiros, jovens, idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores rurais, índios.São analisados exaustivamente três conceitos centrais: minoria social; igualdade; discriminação. A seguir, são interpretadas as normas constitucionais sobre minorias com ênfase no direito de igualdade, pouco estudado no Brasil e aqui minuciosamente analisado. O processo constitucional é utilizado para examinar as garantias processuais do direito à igualdade com concretude e mediante elaboração de roteiros. Com o objetivo de oferecer uma visão profunda e comparativa da problemática da igualdade e da discriminação, foram utilizadas bibliografia e jurisprudência de quinze países, incluindo comentários de leis antidiscriminatórias e tradução da lei norueguesa que pode servir como exemplo para uma legislação nacional.

Código: 146733
EAN: 9786556279176
Peso (kg): 0,700
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 2,40
Especificação
Autor Dimitri Dimoulis
Editora ALMEDINA
Ano Edição 2023
Número Edição 2

Escreva um comentário

Você deve acessar ou cadastrar-se para comentar.

Direito de igualdade

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$199,00