Coligem-se neste volume os textos de várias comunicações apresentadas nas II e III Conferências Luso-Americanas sobre Direito Português e Americano, realizadas em Lisboa, respectivamente, a 5 e 6 de Março de 2003 e a 3 e 4 de Maio de 2004, por iniciativa conjunta da Columbus School of Law da Universidade Católica da América e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Nelas participaram, como oradores, os Professores Marshall Breger, Robert Destro, Susanna Fischer, William Fox, Raymond O'Brien, Antonio Perez e Ralph Rohner, da Columbus School of Law da Universidade Católica da América, e José de Oliveira Ascensão, José Sérvulo Correia, Paulo de Pitta e Cunha, António Sousa Franco, Luís Menezes Leitão, Ana Maria Martins, Carlos Blanco de Morais, Jorge Pinheiro, Luís de Lima Pinheiro, António Marques dos Santos e o signatário, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. As conferências, assim como a publicação das presentes actas, apenas foram possíveis graças ao generoso apoio da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, que aqui se regista e agradece.