Fruto de tese de doutorado defendida, na Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo, o trabalho de
Fábio Calheiros do Nascimento agora se transforma em
livro, de consulta valiosa para quem tencione estudar
os direitos da personalidade e, em especial, o direito à
identidade.
E tal o que se reforça uma vez postos os contornos mais
recentes que ganhou, e ainda vem ganhando, o direito
à identidade, como e enquanto categoria autônoma,
direito próprio da personalidade, de lindes que o autor
contribui para firmar de modo dissociado da
compreensão, não raro, baralhada com outras
titularidades de igual natureza. Aliás, a obra dedica
capítulo específico para definir o espaço particular do
direito à identidade, tanto quanto, ao mesmo tempo,
sua correlação, justamente, com outros direitos da
personalidade.
Tem-se um trabalho monográfico que se considera a
um só tempo amplo no seu alcance e profundo em cada
qual de seus recortes.
Daí, enfim, o prazer com que se apresenta a obra ao
público leitor, certo de sua contribuição à construção
ainda em curso de um conteúdo para o direito à
identidade.