Direito / Geral

A obra traz: DECRETO-LEI N.º 522/85, DE 31 DE DEZEMBRO; Do âmbito do seguro obrigatório; Do contrato..

R$180,50

A atenção do legislador nacional ao sistema de protecção das vítimas da circulação automóvel baseado..

R$109,50

Já depois de estar impresso esta obra, foi publicado o Decreto-Lei n.° 249/99, de 7 de Julho, que al..

R$219,00

O Brasil, ao longo de toda sua história, sempre enfrentou problemas muito complexos para o desenvolv..

R$186,50

O livro contribui com o aprimoramento do desenvolvimento de mecanismos de garantia de reparação de d..

R$98,00

No passado recente, ao embalo da tendência observada na generalidade dos países da Europa Ocidental,..

R$378,50

Como as demais colectâneas do Centro de Direito Comercial, o objectivo desta é, antes de mais, que s..

R$397,50

A presente monografia versa sobre o enquadramento fiscal e contributivo dos produtos de seguros em s..

R$249,00

A obra traz: A Lei - Código de justiça Militar, Estatuto dos Juízes Militares e dos Assessores Milit..

R$109,50

Após a caracterização da indústria de fundos de investimento mobiliário (FIM) em Portugal e da revis..

R$198,50

A obra traz temas como: Sessão de Abertura - Alocução proferida por Luís de Lima Pinheiro; "EC Confl..

R$199,00

A obra Semiótica, Direito & Arte traz em seu interior uma contribuição original à análise da relação..

R$175,50

Na 3ª edição de uma obra que foi originariamente publicada em dois volumes, em 2007 e 2010, procedem..

R$631,50

Nesta sua segunda edição, reunimos num único volume a análise dos diferentes semipresidencialismos, ..

R$299,00

Este livro trata de um problema cada vez mais comum na prática jurídica. Mas ele não se apresenta co..

R$54,00