Direito / Geral

Com esta publicação, pretendem as autoras apresentar, de forma sistematizada, a legislação básica at..

R$186,50

O objectivo do presente trabalho é o de proceder à análise e apreciação sistemáticas das principais ..

R$239,50

Os Non-Fungible Tokens (NFTs) têm fomentado cada vez mais um interesse crescente, muito derivado dos..

R$259,00

Edição com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Regime Jurídico), acompanhada de: Código de Ét..

R$113,00

Com a presente edição pretende-se valorizar o Regime Jurídico-Penal do Cheque, procedendo-se à inclu..

R$199,00

A presente complicação emerge de um ensejo compilador que pretende agregar num só volume os regimes ..

R$109,50

O Regime Jurídico da Concorrência visa, no seu essencial, disciplinar a actuação dos sujeitos económ..

R$125,50

O Decreto-Lei n.° 108/2006, de 8 de Junho, aprovou um regime processual experimental aplicável a acç..

R$109,50

O livro é estruturado de maneira muito simples, técnica e objetiva para que sejam analisados os efei..

R$69,00

XIV Colóquio Luso-Espanhol de Professores de Direito Administrativo PROGRAMA Universidade Cató..

R$164,50

A diversidade é um recurso, não uma limitação. A diversidade manifesta-se nas formas da comunidade i..

R$199,00

São várias as alterações a assinalar nesta coletânea dedicada aos registos e notariado. Tendo em ..

R$149,00

São várias as alterações a assinalar nesta coletânea dedicada aos registos e notariado. Tendo em con..

R$199,00

O objetivo desta coleção é abordar, de forma didática e embasada, o direito notarial em suas espécie..

R$122,10

O objetivo desta coleção é abordar, de forma didática e embasada, o direito notarial em suas espécie..

R$135,30