Direito / Geral
Reforma do direito civil
Relatórios Preliminares elaborados ao abrigo do Protocolo celebrado entre o Gabinete de Política Leg..
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Reforma do novo regime do arrendamento urbano
A Lei nº 31/2012, de 14 de Agosto, doravante designada por RNRAU, veio introduzir profundas alteraçõ..
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Reforma dos recursos em processo civil
Anteprojecto de revisão do regime de recursos em processo civil (1.º documento de trabalho) • Proje..
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Reforma Penal Sob a Ótica da Lei Anticrime (Lei Nº 13.964/2019) - 1ª Edição 2020
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Reforma Previdenciária - 3ª Edição 2020
Data de fechamento da edição: 20/12/2019A Reforma da Previdência de 2019 – Emenda Constitucional (EC..
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Reforma trabalhista
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Reforma trabalhista
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Reforma Trabalhista - 1ª Edição 2019
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Reforma trabalhista : Comentários às alterações das Leis n. 13.467/2017, n. 13.545/2017 e da medida provisória n. 808/2017 - 1ª edição de 2018
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Reforma trabalhista, flexibilização e crise no direito do trabalho
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Reforma Trabalhista: Entenda o Que Mudou: CLT Comparada e Comentada - 2ª Edição 2018
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Reforma tributária
Nesse momento em que passamos pela maior crise humanitária desde a Segunda Guerra Mundial em razão d..
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Reforma tributária em pauta
Imbuída do espírito reformista, a obra objetiva colaborar com os estudos das principais vertentes te..
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Reformas do código das sociedades
Nos dias 14 e 15 de Dezembro de 2006 decorreu no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade d..
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Reformas do Código de Processo Penal
A obra aborda as reformas penais e processuais penais, decorrente das Leis 11.689/08 (sobre o proced..
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