Direito / Geral


Sobre o Estado e o poder, a economia e a política

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Sobre o Estado e o Poder, a Economia e a Política é uma obra composta por "duas incursões recentes n..

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Sobre o silêncio do argüido no interrogatório no processo penal português

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A obra examina uma das facetas do princípio nemo tenetur se ipsum accusare, e apresenta o direito ao..

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Sociedade e Estado em construção

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A investigação e a análise que se apresentam neste livro assinalam a importância de o sistema de jus..

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Sociedade em comum: Disciplina jurídica e institutos afins - 1ª edição de 2011

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Não obstante a sensível simplificação introduzida pelo D. L. n.º 76-A/2006, de 29 de Março, os actos..

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Sociedades anônimas: Direito societário - 1ª edição de 2011

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Sociedades anônimas: Direito societário - 3ª edição de 2014

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