Direito / Geral

A obra Direito das Sucessões Inventário e Partilha, na sua 5ª edição, fornece um conteúdo denso, at..

R$310,00

Visto pela doutrina como a principal proteção contratual no direito de consumo, o arrependimento con..

R$120,50

O objecto desta obra é o Direito de Autor, entendido na sua versão ampla como abrangendo ainda os di..

R$317,90

O objecto desta obra é o Direito de Autor, entendido na sua versão ampla como abrangendo ainda os di..

R$219,50

O objecto desta obra é o Direito de Autor, entendido na sua versão ampla como abrangendo ainda os di..

R$299,00

O objecto desta obra é o Direito de Autor, entendido na sua versão ampla como abrangendo ainda os di..

R$284,90

A obra é marcada pala reconstrução do Direito de autor, que tem como objetivo proteger as expressões..

R$233,20

Quando um fluxo de ideias é lapidado, o resultado é a produção intelectual, quer seja ainda em abstr..

R$104,00

O presente trabalho apresenta a dogmática geral portuguesa de Direito de Autor. Ele alia uma perspec..

R$399,00

No modelo econômico e sociocultural denominado "sociedade da informação", a redefinição do marco leg..

R$256,00

A evolução dos meios de comunicação, por meio da revolução digital, foi acompanhada por uma mudança ..

R$175,50

Parte I O início - a radiodifusão tradicional Parte II A regulamentação internacional Parte ..

R$199,00

Este manual de direito de autor examina a protecção autoral concedida em diversos ordenamentos juríd..

R$239,00

A obra aborda um tema inédito. Segundo o autor não há como negar valor artístico a certas criações n..

R$220,00

No presente estudo sobre Direito de Conflitos Sucessórios analisam-se as clivagens clássicas quanto ..

R$252,50